Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e com a legislação nacional aplicável.

2. Dados Recolhidos

Este website pode recolher os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

Através do formulário de contacto, o utilizador pode fornecer:

• Nome
• Nome da empresa
• Endereço de email
• Número de telefone
• Mensagem / descrição do projeto

2.2 Dados recolhidos automaticamente

Com o consentimento do utilizador, podem ser recolhidos dados de navegação, nomeadamente através de cookies analíticos (ver secção 4).

3. Finalidades e Base Legal

4. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador. Este website utiliza os seguintes tipos de cookies:

O utilizador pode gerir as preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies apresentado na primeira visita, ou alterando as configurações do seu browser. A rejeição de cookies analíticos não impede a utilização do website.

5. Partilha com Terceiros

Os dados pessoais recolhidos não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais próprios. Podem ser partilhados com os seguintes subcontratantes, apenas na medida necessária:

• Formspree, Inc. — processamento de formulários de contacto (EUA; coberto por cláusulas contratuais padrão)
• Google LLC — serviços de análise web (caso cookies analíticos sejam aceites)

Estes subcontratantes atuam exclusivamente de acordo com as instruções da PENSARENVOLVENTE LDA e estão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados.

Os dados poderão ainda ser divulgados a autoridades competentes quando legalmente exigido.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades que justificaram a sua recolha:

• Dados de contacto / formulário: até 2 anos após o último contacto, ou até revogação do consentimento
• Dados de faturação / contabilidade: 10 anos (obrigação legal)
• Dados de cookies analíticos: máximo de 24 meses

Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso — obter confirmação e cópia dos dados tratados
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos dados
• Direito à limitação do tratamento — restringir o uso dos dados em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade — receber os dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar através do email taniadanielafreixo@gmail.com. A resposta será prestada no prazo máximo de 30 dias.

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de forma legal, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional:

8. Segurança

A PENSARENVOLVENTE LDA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, alteração, divulgação ou destruição. As comunicações entre o browser do utilizador e o website são encriptadas via HTTPS/TLS.

Não obstante, nenhum sistema de transmissão de dados pela internet pode ser considerado 100% seguro. O utilizador transmite os seus dados por sua própria conta e risco.

9. Menores

Este website não se destina a menores de 16 anos. A PENSARENVOLVENTE LDA não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso sejam identificados dados de menores, serão eliminados de imediato.

10. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A data da última atualização é indicada no topo do documento.

Em caso de alterações significativas, o utilizador será informado de forma adequada (por exemplo, através de aviso no website ou por email).

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais: